{"id":8363579,"codigoMateria":155770,"identificacao":"RQS 27/2023","sigla":"RQS","descricaoSigla":"Requerimento","numero":"27","ano":2023,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7510055,"idTipo":150,"siglaTipo":"INFORMACAO","tipo":"Informações","ementa":"Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, criada pela Lei 13.798/2019 com o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência."},"documento":{"id":9254096,"siglaTipo":"REQUERIMENTO","tipo":"Requerimento","dataApresentacao":"2023-02-06","dataLeitura":"2023-02-06","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  INFORMAÇÕES ,  MINISTRO DE ESTADO ,  MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA ,  SEMANA ,  EDUCAÇÃO ,  PREVENÇÃO ,  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