{"id":8322350,"codigoMateria":155268,"identificacao":"PL 81/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"81","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7505735,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9216738,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-11-29","dataLeitura":"2022-11-29","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CONCESSÃO ,  MUNICIPIO ,  SÃO LUIS (MA) ,  TITULO ,  CAPITAL NACIONAL ,  MUSICA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9216738","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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De 10/08/2023 a 16/08/2023. Perante a Mesa."},{"id":2154340,"data":"2023-08-17 15:16:48","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 16 de agosto o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 81, de 2020, que, aprovado terminativamente pela CE, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2154413,"data":"2023-08-17 17:40:42","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9435205,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF235949444207","data":"2023-08-17T17:40:19","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435205"}]},{"id":2155420,"data":"2023-08-24 14:04:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 736, de 24/08/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 195/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 737, de 24/08/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9435193,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 195/2023","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 81/2020.","data":"2023-08-24T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435193"},{"id":9435198,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 736/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 81/2020.","data":"2023-08-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435198"},{"id":9435201,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 737/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 81/2020.","data":"2023-08-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9435201"},{"id":9439757,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 81/2020","descricao":"Concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.","data":"2023-08-24T12:30:05","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9439757"}]},{"id":2159053,"data":"2023-09-12 08:38:33","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14668 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 12/09/2023 - Seção I - págs. 8 e 8.\r\nSancionada em 11/09/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2159989,"data":"2023-09-14 15:09:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 451, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 81, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9457835,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem - SF231878581935","descricao":"Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.668, de 11 de setembro de 2023.","data":"2023-09-11T00:00:00","autoria":"Presidência da 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