{"id":8310951,"codigoMateria":154925,"identificacao":"PL 2650/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2650","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7503335,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9205869,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-10-19","dataLeitura":"2022-10-19","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  POLITICA NACIONAL ,  ATENDIMENTO ,  CRIANÇA ,  NECESSIDADE ,  ESPECIALIDADE ,  EDUCAÇÃO ,  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Casa de Origem), da Deputada Erika Kokay, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas\r\ndomiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.","data":"2024-03-21T11:39:44","autoria":"Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9571120"}]},{"id":2185051,"data":"2024-04-05 12:17:25","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 09/04/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2185564,"data":"2024-04-09 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do RISF). De 25/04/2024 a 02/05/2024. Perante a Mesa."},{"id":2190435,"data":"2024-05-03 14:33:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 2 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.\r\nNão foram recebidas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2190435,"data":"2024-05-03 14:33:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 2 de maio o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto de Lei.\r\nNão foram recebidas emendas. \r\nA matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2190439,"data":"2024-05-03 16:29:23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2190515,"data":"2024-05-05 21:02:39","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 08/05/2024.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2191538,"data":"2024-05-08 20:59:36","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 08/05/2024)\r\nEncerrada a discussão da matéria.\r\nAprovado o projeto, e as Emendas nºs 3 a 5-CE, de redação, nos termos dos pareceres.\r\nEncaminhado à publicação o Parecer nº 48, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.\r\nAprovada a redação final.\r\nA matéria vai à sanção.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD","documentosAssociados":[{"id":9602006,"tipo":"Parecer de redação","siglaTipo":"PARECER_REDACAO","identificacao":"P.S 48/2024 - 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PL 2650/2022","descricao":"Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para instituir a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce), e para determinar prioridade de atendimento em programas de visitas domiciliares a crianças com necessidades especiais, nos termos que especifica.","data":"2024-05-20T18:23:57","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9613622"}]},{"id":2196629,"data":"2024-06-05 09:20:38","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14880 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2024 - Seção I - págs. 2 e 2.\r\nSancionada em 04/06/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"}],"movimentacoes":[{"id":9205933,"dataEnvio":"2022-10-19 15:57:18","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-10-19 16:04:25","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9205985,"dataEnvio":"2022-10-19 16:25:14","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-10-19 17:22:26","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9289682,"dataEnvio":"2023-03-16 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