{"id":8310905,"codigoMateria":154918,"identificacao":"PL 2647/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2647","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7503323,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9205844,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-10-19","dataLeitura":"2022-10-19","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PRIORIDADE ,  POLITICA AGRICOLA ,  INCENTIVO ,  AQUISIÇÃO ,  EQUIPAMENTOS ,  PRODUÇÃO ,  ENERGIA RENOVAVEL ,  ENERGIA SOLAR ,  ENERGIA EOLICA ,  SUSTENTABILIDADE ,  AGRICULTURA FAMILIAR 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SF237424909608","descricao":"Relatório PL 2647/2022 (com emenda)","data":"2023-11-30T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Braga (MDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9518094"}]},{"id":2174221,"data":"2023-12-08 14:18:39","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2174483,"data":"2023-12-12 11:07:24","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Reunida a Comissão nessa data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Lucas Barreto, em substituição ao Senador Eduardo Braga, o relatório é lido e aprovado, passando a constituir parecer da Comissão favorável ao projeto, com a emenda nº 1/CI.\r\nJuntado o parecer da CI.\r\nÀ CRA.","documentosAssociados":[{"id":9524445,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 39/2023 - CI","descricao":"Relatório PL 2647/2022 (com emenda)","data":"2023-12-12T00:00:00","autoria":"Comissão de Serviços de Infraestrutura","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9524445"}]},{"id":2174514,"data":"2023-12-12 11:56:05","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.\r\n\r\nMatéria aguardando designação de Relatoria.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2179139,"data":"2024-02-21 16:44:56","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2190414,"data":"2024-05-03 12:19:31","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2191364,"data":"2024-05-08 13:09:16","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Recebido o Relatório do Senador Alan Rick como voto pela aprovação do Projeto e da Emenda 1-CI.\r\n\r\nMatéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/05/2024.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9600922,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF244717966415","descricao":"Relatório Projeto de Lei nº 2647 de 2022","data":"2024-05-08T13:19:50","autoria":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9600922"}]},{"id":2191373,"data":"2024-05-08 14:20:29","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Alan Rick."},{"id":2197249,"data":"2024-06-07 12:23:13","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/06/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2197899,"data":"2024-06-12 13:46:43","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Recebido o novo Relatório do Senador Alan Rick, com voto pela aprovação do Projeto e da Emenda de Redação que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1-CI.\r\n\r\nMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 12/06/2024.","documentosAssociados":[{"id":9634667,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF245362679164","descricao":"Da COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei n° 2647, de 2022, que Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.","data":"2024-06-12T13:50:12","autoria":"Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9634667"}]},{"id":2197982,"data":"2024-06-12 15:22:40","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2197947,"data":"2024-06-12 15:24:41","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto com a Emenda 2-CRA de Redação, relatado pelo Senador Alan Rick.","documentosAssociados":[{"id":9635266,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 19/2024 - 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De 14/06/2024 a 20/06/2024. Perante a Mesa."},{"id":2199334,"data":"2024-06-19 17:40:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 3, do Senador Zequinha Marinho.","documentosAssociados":[{"id":9645182,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"EMENDA 3 PLEN - PL 2647/2022","descricao":"Emenda ao PL 2647/2022","data":"2024-06-19T17:00:03","autoria":"Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9645182"}]},{"id":2199622,"data":"2024-06-20 18:54:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebida a Emenda nº 4, do Senador Astronauta Marcos 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em 20 de junho de 2024 o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.647, de 2022.\r\n\r\nForam apresentadas e encaminhadas á publicação as Emendas n°s 3 a 6-PLEN.\r\n\r\nA matéria retorna à Comissão de Serviços de Infraestrutura, seguindo posteriormente à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para exame das emendas."},{"id":2199742,"data":"2024-06-21 15:39:51","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2205384,"data":"2024-08-08 16:13:15","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de 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8.171, de 17 de janeiro de 1991, a fim de incluir o incentivo à aquisição de equipamentos para a produção de energias renováveis entre as prioridades da política agrícola.","data":"2025-09-29T00:00:00","autoria":"Senador Wilder Morais (PL/GO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10065502"}]},{"id":2257450,"data":"2025-10-06 09:55:20","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/10/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2257582,"data":"2025-10-07 10:20:16","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de 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