{"id":8310889,"codigoMateria":154920,"identificacao":"PL 2648/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"2648","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7503319,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9205836,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-10-19","dataLeitura":"2022-10-19","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  CRIAÇÃO ,  CLASSE ,  CLASSIFICAÇÃO ,  CONSUMIDOR ,  ENERGIA ELETRICA ,  UNIDADE ,  OPERAÇÃO ,  MANUTENÇÃO ,  SISTEMA DE ABASTECIMENTO ,  ABASTECIMENTO DE AGUA ,  ESGOTO ,  RESIDENCIA ,  COMUNIDADE RURAL ,  GESTÃO ,  ASSOCIAÇÕES ,  DESCONTO ,  TARIFAS 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Projeto.\r\n\r\nMatéria pronta para a Pauta na Comissão.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":10206995,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF264327262570","descricao":"Relatório ao PL 2648.2022 - Para criar Subclasse Rural por Autogestão na classificação de Consumidores de energia elétrica","data":"2026-04-15T15:17:17","autoria":"Senador Beto Faro (PT/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10206995"}]},{"id":2289390,"data":"2026-06-03 14:46:16","colegiado":{"codigo":1307,"casa":"SF","sigla":"CRA","nome":"Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"enteAdministrativo":{"id":13579,"casa":"SF","sigla":"SACRA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 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