{"id":8297721,"codigoMateria":154481,"identificacao":"PDL 1049/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"1049","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7500316,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Integração Comunitária Novos Tempos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do Sul.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9193233,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-08-15","dataLeitura":"2022-08-16","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  ANTONIO JOÃO (MS) 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