{"id":8297713,"codigoMateria":154482,"identificacao":"PDL 1041/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"1041","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7500314,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9193229,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-08-15","dataLeitura":"2022-08-16","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  BEZERROS (PE) 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