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22:21:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2145311,"data":"2023-06-23 22:21:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2145311,"data":"2023-06-23 22:21:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho do presente Projeto à Comissão de Comunicação e Direito Digital, em decisão terminativa, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2145311,"data":"2023-06-23 22:21:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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11:22:35","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 18/10/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2165617,"data":"2023-10-18 10:52:41","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9483565,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 41/2023 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.034, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 404 NORTE (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.","data":"2023-10-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483565"}]},{"id":2165617,"data":"2023-10-18 10:52:41","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9483565,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 41/2023 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.034, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA QUADRA 404 NORTE (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado de Tocantins.","data":"2023-10-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483565"}]},{"id":2165726,"data":"2023-10-18 14:30:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2165726,"data":"2023-10-18 14:30:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 21, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2165726,"data":"2023-10-18 14:30:46","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do 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De 20/10/2023 a 26/10/2023. Perante a Mesa."},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167456,"data":"2023-10-30 15:55:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 26 de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCDD, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2167466,"data":"2023-10-30 16:30:52","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9491272,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF230350504978","data":"2023-10-30T16:30:48","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9491272"}]},{"id":2168312,"data":"2023-11-03 12:00:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 124 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 03/11/2023 - Seção I - pág. 6.\r\nPromulgado em 01/11/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2168436,"data":"2023-11-06 14:22:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1.123, de 06/11/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 124/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9494063,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 1034/2021","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores da Quadra 404 Norte (ARNE 51) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmas, Estado do Tocantins.","data":"2023-11-01T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494063"},{"id":9490938,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1123/2023","descricao":"Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 124, de 2023 (Projeto de Decreto Legislativo n° 1.034, de 2021).","data":"2023-11-06T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9490938"}]},{"id":2264327,"data":"2025-11-11 21:04:03","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10104161,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF255669318977","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PDL 1034/2021","data":"2025-11-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10104161"}]}],"movimentacoes":[{"id":9185052,"dataEnvio":"2022-07-11 17:30:24","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-07-11 18:08:27","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9185155,"dataEnvio":"2022-07-11 18:35:06","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-07-13 14:51:06","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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