{"id":8288254,"codigoMateria":154081,"identificacao":"PDL 900/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"900","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7498294,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e de Promoção Social Ludwilg Zankl para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bariri, Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9184963,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-07-11","dataLeitura":"2022-07-11","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  BARIRI (SP) 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