{"id":8270262,"codigoMateria":153509,"identificacao":"PDL 770/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"770","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7494469,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9169840,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-06-08","dataLeitura":"2022-06-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  SÃO LOURENÇO (MG) 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autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Lourenço, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 770, de 2021.","data":"2024-10-09T11:03:34","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9819673"}]},{"id":2214167,"data":"2024-10-09 11:03:34","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:03.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2253118,"data":"2025-09-05 14:44:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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