{"id":8270206,"codigoMateria":153502,"identificacao":"PDL 783/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"783","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7494455,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9169811,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-06-08","dataLeitura":"2022-06-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO 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COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 783, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas Gerais.","data":"2024-08-07T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9758477"},{"id":9758532,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF242151493419","descricao":"Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD na 18ª reunião, realizada em 07 de agosto de 2024.","data":"2024-08-07T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9758532"}]},{"id":2205097,"data":"2024-08-07 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DECRETO LEGISLATIVO N° 134 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 23/08/2024 - Seção I - pág. 4.\r\nPromulgado em 22/08/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2207618,"data":"2024-08-23 15:45:48","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 879, de 23/08/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 134/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9790210,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 783/2021","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Popular Passaquatrense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Passa Quatro, Estado de Minas 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