{"id":8268881,"codigoMateria":153462,"identificacao":"PL 1505/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1505","ano":2022,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7494165,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9168561,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-06-06","dataLeitura":"2022-06-06","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ,  INDUSTRIA ,  PARQUE INDUSTRIAL ,  OBJETIVO ,  REDUÇÃO ,  DEPENDENCIA ,  BRASIL ,  PRODUÇÃO ,  TECNOLOGIA ,  AMBITO ,  SAUDE ,  FIXAÇÃO ,  PRINCIPIO JURIDICO ,  DIRETRIZ ,  FOMENTO ,  INCENTIVO FISCAL ,  SISTEMA DE CREDITO ,  INOVAÇÃO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  PESQUISA TECNOLOGICA ,  PARCERIA ,  PODER PUBLICO ,  CELEBRAÇÃO ,  CONTRATO ,  INICIATIVA PRIVADA ,  DEFINIÇÃO ,  ORGÃO PUBLICO ,  GRUPO EXECUTIVO ,  COMITE ,  COMPETENCIA ,  COMPOSIÇÃO ,  FUNCIONAMENTO ,  DETERMINAÇÃO ,  OBRIGATORIEDADE ,  ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ,  TREINAMENTO DE PESSOAL ,  QUALIFICAÇÃO ,  CONHECIMENTO ,  COMPRAS PUBLICAS ,  LICITAÇÃO ,  OBJETO ,  CIENCIA E TECNOLOGIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9168561","autoria":[{"autor":"Eduardo Gomes","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":3777,"uf":"TO","siglaPartido":"PL","partido":"Partido Liberal","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Eduardo Gomes 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SF244259801019","descricao":"Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 1505, de 2022, do Senador Eduardo Gomes, que Estabelece os mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde e dá outras providências.","data":"2024-08-20T16:45:07","autoria":"Senador Cid Gomes (PSB/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9788721"}]},{"id":2208536,"data":"2024-08-30 19:55:30","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/09/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2209121,"data":"2024-09-04 11:58:41","colegiado":{"codigo":34,"casa":"SF","sigla":"CCJ","nome":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"enteAdministrativo":{"id":13565,"casa":"SF","sigla":"SACCJ","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania"},"descricao":"Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes.\r\n\r\nA Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Substitutivo).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9798325,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 78/2024 - 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