{"id":8267562,"codigoMateria":153450,"identificacao":"PL 1491/2022 (Substitutivo-CD)","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1491","ano":2022,"objetivo":"Substitutivo","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7493871,"idTipo":10,"siglaTipo":"NORMA_JURIDICA","tipo":"Norma Jurídica","ementa":"Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras."},"documento":{"id":9167232,"siglaTipo":"EMENDA","tipo":"Emenda","dataApresentacao":"2022-06-02","dataLeitura":"2022-06-06","casaLeitura":"SF","indexacao":" SUBSTITUTIVO ,  CAMARA DOS DEPUTADOS ,  ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMEMORAÇÃO ,  DIA NACIONAL ,  SEMANA ,  INFORMAÇÃO ,  PESQUISA CIENTIFICA ,  TRATAMENTO MEDICO ,  DOENÇA RARA 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para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9338539,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF233149546116","descricao":"Ofício nº 64/2023/CE","data":"2023-04-25T14:52:58","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9338539"}]},{"id":2133074,"data":"2023-04-27 10:14:23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 28/04/2023 a 05/05/2023. Perante a Mesa."},{"id":2135687,"data":"2023-05-08 10:31:59","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9350599,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"Texto final revisado - Emenda - SF233373728555","descricao":"Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.","data":"2023-05-08T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350599"}]},{"id":2135768,"data":"2023-05-08 12:54:44","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 5 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário da presente matéria.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":96,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD(DT)"},{"id":2136338,"data":"2023-05-09 13:17:49","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9352728,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF232662910970","data":"2023-05-09T13:17:25","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9352728"}]},{"id":2139359,"data":"2023-05-18 13:12:04","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF n.º 324, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 63/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF n.º 325, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9350911,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 63/2023","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).","data":"2023-05-17T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350911"},{"id":9350919,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 325/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).","data":"2023-05-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350919"},{"id":9350914,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 324/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1491/2022 (Substitutivo).","data":"2023-05-17T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9350914"},{"id":9363114,"tipo":"Emenda","siglaTipo":"EMENDA","identificacao":"Autógrafo - PLS 40/2015","descricao":"Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras e alterar a denominação do Dia Nacional de Doenças Raras.","data":"2023-05-18T13:16:04","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9363114"}]},{"id":2142315,"data":"2023-06-05 08:08:18","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14593 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 02/06/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2142642,"data":"2023-06-06 18:33:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem nº 256, de 2023, da Presidência da República, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 1.491, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015), sancionado e convertido na Lei nº 14.593, de 2 de junho de 2023.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados."},{"id":2142729,"data":"2023-06-07 13:38:30","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 421, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 256, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°1.491, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14,593, de 2 de junho de 2023.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9384399,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 421/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1491, de 2022.","data":"2023-06-07T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9384399"}]}],"movimentacoes":[{"id":9168473,"dataEnvio":"2022-06-06 12:53:50","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-06-06 13:03:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e 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