{"id":8262584,"codigoMateria":153281,"identificacao":"PDL 690/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"690","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7492725,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9163021,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-05-26","dataLeitura":"2022-05-26","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  BOQUEIRÃO DO LEÃO 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termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9559684,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF247858198804","descricao":"Comunica à Presidência do Senado Federal quais projetos de decreto legislativo a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD aprovou, em decisão terminativa, na 3ª reunião da 2ª sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura, realizada em 06/03/2024.","data":"2024-03-06T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9559684"}]},{"id":2181477,"data":"2024-03-06 19:22:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação 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