{"id":8258243,"codigoMateria":153153,"identificacao":"PL 1304/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1304","ano":2022,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7491789,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação para o trânsito nos currículos da educação básica.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9159521,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-05-18","dataLeitura":"2022-05-18","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  ACRESCIMO ,  CURRICULO ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  ASSUNTO ,  EDUCAÇÃO ,  TRANSITO 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