{"id":8255920,"codigoMateria":153085,"identificacao":"PDL 140/2022","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"140","ano":2022,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7491342,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9157800,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-05-13","dataLeitura":"2022-05-13","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ,  COOPERAÇÃO TECNICA ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  SÃO CRISTOVÃO E NEVIS 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A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2096853,"data":"2022-09-21 10:34:45","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Julio Ventura, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2097229,"data":"2022-09-27 11:47:35","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Recebido relatório do Senador Julio Ventura, pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9202489,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF228898858480","descricao":"PDL 140/2022 -  Relatório Acordo de Cooperação Técnica Brasil E São Cristóvão e Névis","data":"2022-09-27T11:47:19","autoria":"Senador Julio Ventura (PDT/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9202489"}]},{"id":2097273,"data":"2022-09-28 15:35:51","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 29/09/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2097327,"data":"2022-09-29 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Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/10/2022)   \r\nAprovado o projeto, nos termos do Parecer nº 60, de 2022-CRE, em turno único. \r\nÀ promulgação. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2097822,"data":"2022-10-07 14:38:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9204547,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF225883613270","data":"2022-10-07T14:38:22","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204547"}]},{"id":2098004,"data":"2022-10-14 08:28:44","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 149 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 14/10/2022 - Seção I - pág. 4.\r\nPromulgado em 13/10/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2098049,"data":"2022-10-14 17:46:05","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 933, de 14/10/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 242, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 149/22.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 934, de 14/10/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 935, de 14/10/22, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 149/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9205062,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 140/2022","descricao":"Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016.","data":"2022-10-13T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9205062"},{"id":9204617,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 934/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 140, de 2022).","data":"2022-10-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 140, de 2022)","data":"2022-10-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9204615"}]}],"movimentacoes":[{"id":9157810,"dataEnvio":"2022-05-13 15:33:58","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-05-13 15:45:42","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9157818,"dataEnvio":"2022-05-13 15:48:47","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-05-13 15:57:59","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado 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