{"id":8236895,"codigoMateria":152586,"identificacao":"MSF 20/2022","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"20","ano":2022,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 144/2022","sigla":"MSG","numero":"144","ano":2022,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7487288,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de 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priorize o perfil técnico dos indicados.","data":"2021-12-03T00:00:00","autoria":"Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129047"},{"id":9129002,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF220750195067","descricao":"Of. no 01/2022/ASÁGUAS que aponta considerações relevantes sobre a indicação para cargos de diretores da ANA em que solicita que as premissas ditadas, em particular, no caput do art. 37 de nossa Constituição Federal e na legislação sobre a escolha de diretores da ANA, sejam observadas e respeitadas com especial atenção à capacidade técnica do quadro de direção.","data":"2022-01-11T00:00:00","autoria":"Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas (ASÁGUAS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129002"},{"id":9129017,"tipo":"Carta","siglaTipo":"CARTA","identificacao":"Carta - SF224104298066","descricao":"Carta 004/2022, da ABES, datada de 05 de abril de 2022, que expressa o entendimento da ABES de que as indicações para o preenchimento das vagas da Diretoria Colegiada da ANA devem se concentrar em profissionais que tenham conhecimento e experiência comprovada nas áreas de recursos hídricos e saneamento","data":"2022-04-05T00:00:00","autoria":"Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129017"},{"id":9129032,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF228445301322","descricao":"Ofício nº 05/2022/ASÁGUAS, no qual a entidade expressa muita preocupação quanto às indicações do Presidente da República para a Diretoria Colegiada da ANA, mais especificamente sobre aquelas que não atendem aos requisitos mínimos definidos pela Lei nº 13.848/2019.","data":"2022-04-05T00:00:00","autoria":"Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas 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9.986, de 18 de julho de 2000, a indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.","data":"2022-04-06T00:00:00","autoria":"Senador Eduardo Gomes (PL/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129239"}]},{"id":2083758,"data":"2022-04-06 18:40:36","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Eduardo Gomes, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, 2 votos não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. 7ª Reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10666&codcol=50","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2083771,"data":"2022-04-06 18:57:34","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria."},{"id":2083783,"data":"2022-04-06 19:47:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 06/04/2022)  \r\nAprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 13/2022-CMA, com o seguinte resultado: Sim – 39, Não - 14, Abstenção - 1, Total - 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Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.","data":"2022-04-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129455"},{"id":9129453,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 41/2022","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas – ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Ricardo Medeiros de Andrade.","data":"2022-04-12T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9129453"}]},{"id":2089654,"data":"2022-04-14 10:39:50","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 71-A (Seção II EDIÇÃO EXTRA), de 13/04/22, pág. 0001, a nomeação da Senhora ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, com mandato até 5 de julho de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade. \r\n\r\nÀ COARQ."}],"movimentacoes":[{"id":9127481,"dataEnvio":"2022-04-04 20:39:03","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-04-04 20:45:31","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9127490,"dataEnvio":"2022-04-04 20:48:25","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-04-04 21:25:52","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio 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