{"id":8232249,"codigoMateria":152453,"identificacao":"PDL 674/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"674","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7486255,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Assistencial dos Moradores da Boa Vista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9096860,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-29","dataLeitura":"2022-03-29","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  CASCAVEL (CE) 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18/10/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2165622,"data":"2023-10-18 10:53:45","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9483588,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 43/2023 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 674, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MORADORES DA BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.","data":"2023-10-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital, Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9483588"}]},{"id":2165622,"data":"2023-10-18 10:53:45","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 8ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda 1/2023-CCDD (de redação).\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9483588,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 43/2023 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter 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