{"id":8231892,"codigoMateria":152413,"identificacao":"PL 725/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"725","ano":2022,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7486173,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9096572,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-03-28","dataLeitura":"2022-03-28","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  ABRANGENCIA ,  ABASTECIMENTO ,  COMBUSTIVEL ,  BRASIL ,  UTILIDADE PUBLICA ,  PRODUÇÃO ,  IMPORTAÇÃO ,  EXPORTAÇÃO ,  ARMAZENAGEM ,  UTILIZAÇÃO ,  HIDROGENIO . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  OBJETIVO ,  POLITICA ENERGETICA ,  POLITICA NACIONAL ,  INSERÇÃO ,  DEFINIÇÃO ,  HIDROGENIO ,  SUSTENTABILIDADE ,  COMPETENCIA ,  AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP) . CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INSTRUMENTO ,  UTILIZAÇÃO ,  HIDROGENIO ,  FONTE ,  ENERGIA ,  CRITERIOS ,  INCENTIVO ,  SUSTENTABILIDADE .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/b59c8a5b-3dd6-4acd-892e-14f145911ee7","autoria":[{"autor":"Jean-Paul Prates","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5627,"uf":"RN","siglaPartido":"PT","partido":"Partido dos Trabalhadores","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Jean Paul Prates (PT/RN)"},"tramitando":"Sim","dataInicioEfetivo":"2022-03-28","situacaoAtual":"AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR","siglaSituacaoAtual":"AGDREL","dataSituacaoAtual":"2026-04-14","classificacoes":[{"codigo":33805242,"descricao":"Energia","descricaoHierarquia":"Infraestrutura / Minas e Energia / Energia"},{"codigo":33809769,"descricao":"Desenvolvimento 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I, do Regimento Interno, vai à CMA, seguindo posteriormente à CI em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2122491,"data":"2023-03-22 20:39:00","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). 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Perante a CMA."},{"id":2122533,"data":"2023-03-23 10:00:21","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria recebida na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente.\r\nAguardando abertura do prazo de recebimento de emendas."},{"id":2122909,"data":"2023-03-24 10:13:23","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Aberto o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, \"c\", do RISF).\r\nDe 24/03/2023 a 30/03/2023."},{"id":2124265,"data":"2023-03-30 17:34:22","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2124386,"data":"2023-03-31 11:08:07","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrado o prazo para apresentação de Emendas ao PL 725/2022 , terminativo, perante a Comissão de Meio Ambiente (Art. 122, II, \"c\", do RISF).\r\nNão foram apresentadas emendas."},{"id":2164802,"data":"2023-10-10 22:24:24","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Recebido relatório do Senador Veneziano Vial do Rêgo favoráve à aprovação do PL 725/2022 nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9480185,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF238247746363","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.","data":"2023-10-10T00:00:00","autoria":"Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/4fcbdf0d-f790-41b6-8627-b92770f249ed"}]},{"id":2165245,"data":"2023-10-16 19:30:05","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 18/10/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2165647,"data":"2023-10-18 11:52:37","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Na 34ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo que passa a constituir parecer da comissão pela aprovação do Projeto de Lei Nº 725 de 2022 nos termos da emenda Nº 1-CMA (substitutivo). A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura. Notas taquigráficas, resultados, informações e vídeos da reunião deliberativa pelo link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11987","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9483534,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 25/2023 - CMA","descricao":"Da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, sobre o Projeto de Lei nº 725, de 2022, do Senador Jean-Paul Prates, que disciplina a inserção do hidrogênio como fonte de energia no Brasil, e estabelece parâmetros de incentivo ao uso do hidrogênio sustentável.","data":"2023-10-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Meio Ambiente, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/dadosabertos/documento/ad4a6a53-7524-4aea-898e-1b10f52c9402"}]},{"id":2165648,"data":"2023-10-18 12:01:39","colegiado":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"},"enteAdministrativo":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria."},{"id":2165692,"data":"2023-10-18 13:19:14","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Recebido na Comissão nessa data.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2168514,"data":"2023-11-06 17:26:42","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2282155,"data":"2026-04-14 14:41:51","colegiado":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"enteAdministrativo":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Cid Gomes, para redistribuição.\nConforme comunicado pela Presidência da Comissão na 4ª Reunião Deliberativa, realizada em 14/04/2026, será promovida a redistribuição de todas as matérias que se encontram há mais de um ano com os respectivos relatores.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"}],"movimentacoes":[{"id":9096611,"dataEnvio":"2022-03-28 17:08:40","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-03-28 17:57:47","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9208276,"dataEnvio":"2022-11-07 16:32:35","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-11-07 16:39:10","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9208382,"dataEnvio":"2022-11-07 17:48:09","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2022-11-07 18:25:21","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9295151,"dataEnvio":"2023-03-22 20:02:08","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-03-22 20:03:32","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9295296,"dataEnvio":"2023-03-22 20:39:28","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-03-23 10:00:10","enteDestino":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"colegiadoDestino":{"codigo":50,"casa":"SF","sigla":"CMA","nome":"Comissão de Meio Ambiente"}},{"id":9483671,"dataEnvio":"2023-10-18 12:01:40","enteOrigem":{"id":55289,"casa":"SF","sigla":"SACMA","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Meio Ambiente"},"dataRecebimento":"2023-10-18 13:18:56","enteDestino":{"id":55298,"casa":"SF","sigla":"SACIFR","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Serviços de Infraestrutura"},"colegiadoDestino":{"codigo":59,"casa":"SF","sigla":"CI","nome":"Comissão de Serviços de Infraestrutura"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"EVENTO_LEGISLATIVO","dthUltimaAtualizacao":"2026-04-14T15:41:44.850000"}