{"id":8231113,"codigoMateria":152390,"identificacao":"PDL 594/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"594","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7486042,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9095708,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-25","dataLeitura":"2022-03-25","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  SERTÃOZINHO (SP) 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será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9870048,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 382/2024 - CCDD","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 594, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.","data":"2024-12-11T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital, Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9870048"},{"id":9872115,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF247900687550","descricao":"Comunica os Projetos de Decreto Legislativo aprovados, em decisão terminativa, pela Comissão de Comunicação e Direito 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