{"id":8229177,"codigoMateria":152335,"identificacao":"PDL 511/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"511","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7485638,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do Tocantins.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9094115,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-23","dataLeitura":"2022-03-23","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  DIANOPOLIS (TO) 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pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2153210,"data":"2023-08-10 16:04:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2023, da CCDD comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria sejá apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2153210,"data":"2023-08-10 16:04:53","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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revisado.","documentosAssociados":[{"id":9436923,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF230603570138","data":"2023-08-22T11:27:43","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9436923"}]},{"id":2155532,"data":"2023-08-25 10:49:39","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 87 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 25/08/2023 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 24/08/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2155769,"data":"2023-08-28 12:14:44","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 748, de 25/08/23, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 87/23, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9439724,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 511/2021","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dianopolina de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dianópolis, Estado do 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