{"id":8227886,"codigoMateria":152295,"identificacao":"PDL 318/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"318","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7485330,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9092970,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-22","dataLeitura":"2022-03-22","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  ANCHIETA (ES) 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00:00:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2126886,"data":"2023-04-18 15:01:46","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2145778,"data":"2023-06-23 12:54:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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SF247277612632","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 318, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Benevente de Moradores para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo.","data":"2024-08-21T11:35:31","autoria":"Senador Fabiano Contarato (PT/ES)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9789281"}]},{"id":2208158,"data":"2024-08-28 12:51:43","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 04/09/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2209226,"data":"2024-09-04 13:25:43","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:25.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2209222,"data":"2024-09-04 13:34:13","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer preliminar da CCDD pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações (REQ 73/2024-CCDD).\r\n\r\nMatéria aguardando deliberação do requerimento.","idSituacaoIniciada":180,"siglaSituacaoIniciada":"AGPROV","documentosAssociados":[{"id":9798225,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 297/2024 - 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SF255956918707","descricao":"Recebida resposta ao Requerimento nº 73, de 2024, de informações, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, com vistas a instruir a presente matéria.","data":"2025-01-23T00:00:00","autoria":"Ministério das Comunicações","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9888676"}]},{"id":2226567,"data":"2025-01-23 17:01:32","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Recebido nesta data na Comissão. 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