{"id":8227844,"codigoMateria":152290,"identificacao":"PDL 419/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"419","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7485320,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9092949,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-22","dataLeitura":"2022-03-22","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  MUCAMBO (CE) 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CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 419, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.","data":"2025-11-19T16:23:44","autoria":"Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10111012"}]},{"id":2286274,"data":"2026-05-15 10:23:05","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 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CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 419, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.","data":"2026-05-20T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10227780"},{"id":10227475,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF267849589360","descricao":"Comunica aprovação terminativa de projetos de decreto legislativo.","data":"2026-05-20T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10227475"}]},{"id":2287272,"data":"2026-05-20 17:45:09","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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De 22/05/2026 a 28/05/2026. Perante a Mesa."},{"id":2288461,"data":"2026-05-28 10:36:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":10234042,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo - SF265443443481","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mucambo, Estado do Ceará.","data":"2026-05-28T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10234042"}]},{"id":2288638,"data":"2026-05-29 10:17:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do 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