{"id":8221289,"codigoMateria":152117,"identificacao":"PDL 425/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"425","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7483850,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9086645,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-10","dataLeitura":"2022-03-10","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  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TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 425, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.","data":"2026-03-26T11:32:55","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10191401"}]},{"id":2289499,"data":"2026-06-03 19:11:14","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 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INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 425, de 2021, que Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Atividade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Murutinga do Sul, Estado de São Paulo.","data":"2026-06-10T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10242005"},{"id":10242020,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF269376205641","descricao":"Comunica a aprovação terminativa de Projetos de Decreto Legislativo.","data":"2026-06-10T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10242020"}]},{"id":2290457,"data":"2026-06-10 11:28:10","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e 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