{"id":8221074,"codigoMateria":152105,"identificacao":"PL 1743/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1743","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7483808,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9086528,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-03-10","dataLeitura":"2022-03-10","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  MULHER ,  PATRONO ,  ESPORTE AQUATICO ,  BRASIL .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9086528","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos 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De 14/06/2022 a 21/06/2022. Perante a Mesa."},{"id":2090625,"data":"2022-06-14 18:09:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 22/06/2022."},{"id":2090660,"data":"2022-06-14 19:23:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Com fundamento na Portaria do Primeiro Secretário nº 10, de 2022, que instituiu ponto facultativo em 17 de junho, o prazo final para recurso fica prorrogado para 22/06/2022."},{"id":2091510,"data":"2022-06-23 12:46:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 22 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2091510,"data":"2022-06-23 12:46:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 22 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2091510,"data":"2022-06-23 12:46:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 22 de junho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto.\r\nNão houve interposição de recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2091537,"data":"2022-06-23 14:53:55","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9177018,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF225932115408","data":"2022-06-23T14:53:51","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177018"}]},{"id":2092214,"data":"2022-06-30 10:52:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 603, de 30/06/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 157/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 604, de 30/06/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9177014,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 157/2022","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1743, de 2019.","data":"2022-06-30T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177014"},{"id":9177022,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 604/2022","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1743, de 2019.","data":"2022-06-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177022"},{"id":9177016,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 603/2022","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1743, de 2019.","data":"2022-06-30T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9177016"},{"id":9179874,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 1743/2019","descricao":"Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira.","data":"2022-06-30T10:54:21","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9179874"}]},{"id":2094517,"data":"2022-07-21 07:26:39","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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Presidência da República encaminhou ao Senado Federa a Mensagem n° 395, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei nº 1.743, de 2019, sancionado e transformado na Lei Lei nº 14.418, de 20 de julho de 2022.\r\n\r\nÀ COARQ","documentosAssociados":[{"id":9189318,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 669/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 1743, de 2019.","data":"2022-08-02T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9189318"}]}],"movimentacoes":[{"id":9086535,"dataEnvio":"2022-03-10 15:07:28","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2022-03-10 16:25:39","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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