{"id":8219890,"codigoMateria":152057,"identificacao":"PDL 317/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"317","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7483571,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9085659,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-09","dataLeitura":"2022-03-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  SANTAREM NOVO (PA) 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Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF240342051143","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 317, de 2021, que Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará.","data":"2024-04-18T08:59:57","autoria":"Senador Beto Faro (PT/PA)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9587648"}]},{"id":2208096,"data":"2024-08-28 12:51:16","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 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