{"id":8219856,"codigoMateria":152053,"identificacao":"PDL 316/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"316","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7483563,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9085643,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-09","dataLeitura":"2022-03-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  TABATINGA (SP) 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20/09/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2161132,"data":"2023-09-20 14:02:31","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9464093,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 24/2023 - CCDD","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São","data":"2023-09-20T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito 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