{"id":8219824,"codigoMateria":152048,"identificacao":"PDL 352/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"352","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7483555,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9085627,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-03-09","dataLeitura":"2022-03-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  SANTA MARIANA (PR) 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à publicação o Ofício nº 1, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\n\r\nConcluída a instrução das matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9559684,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF247858198804","descricao":"Comunica à Presidência do Senado Federal quais projetos de decreto legislativo a Comissão de Comunicação e Direito Digital - CCDD aprovou, em decisão terminativa, na 3ª reunião da 2ª sessão legislativa ordinária da 57ª legislatura, realizada em 06/03/2024.","data":"2024-03-06T00:00:00","autoria":"Presidente de 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revisado.","documentosAssociados":[{"id":9567726,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF244210144110","data":"2024-03-18T11:57:02","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9567726"}]},{"id":2184003,"data":"2024-03-22 09:36:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 18 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 22/03/2024 - Seção I - pág. 3.\r\nPromulgado em 21/03/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2184018,"data":"2024-03-22 11:23:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 115, de 22/03/24, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 18/24, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9571285,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 352/2021","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.","data":"2024-03-21T00:00:00","autoria":"Senado 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