{"id":8207196,"codigoMateria":151990,"identificacao":"PL 443/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"443","ano":2022,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7479862,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9077410,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-03-07","dataLeitura":"2022-03-07","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  COMEMORAÇÃO ,  DATA NACIONAL ,  SEMANA ,  MULHER ,  EMPREENDEDORISMO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9077410","autoria":[{"autor":"Rose de Freitas","sexo":"F","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":2331,"uf":"ES","siglaPartido":"MDB","partido":"Movimento 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De 18/03/2022 a 24/03/2022. Perante a CE."},{"id":2081980,"data":"2022-03-25 09:06:20","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2108990,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2119447,"data":"2023-03-08 20:11:45","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2119604,"data":"2023-03-10 10:45:47","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 14/03/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2120236,"data":"2023-03-14 15:55:28","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 14/03/2023, a matéria é retirada de pauta."},{"id":2124307,"data":"2023-03-30 18:37:38","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"À SLSF, a pedido."},{"id":2124619,"data":"2023-04-03 11:24:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.458, de 2019; e 443, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. \r\nO Projeto de Lei nº 443, de 2022, perde o caráter terminativo. \r\nAs matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CDH.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2124619,"data":"2023-04-03 11:24:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.458, de 2019; e 443, de 2022, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. \r\nO Projeto de Lei nº 443, de 2022, perde o caráter terminativo. \r\nAs matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CDH.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2127575,"data":"2023-04-19 18:12:25","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9320394,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF239094112640","descricao":"Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022","data":"2023-04-19T18:07:09","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9320394"}]},{"id":2127575,"data":"2023-04-19 18:12:25","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, e pela declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 443, de 2022.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9320394,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF239094112640","descricao":"Relatório CE - PL 2458/2019 e PL 443/2022","data":"2023-04-19T18:07:09","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9320394"}]},{"id":2128188,"data":"2023-04-24 12:47:02","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2128188,"data":"2023-04-24 12:47:02","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2128259,"data":"2023-04-24 15:01:36","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Realizada audiência pública, em 10 de abril de 2023, para instruir o Projeto de Lei nº 2.458, de 2019, que institui a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, bem como o Projeto de Lei nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, conforme determina o art. 2º da Lei nº 12.345, de 2010, em atendimento ao REQ 12/2023 - CE e ao REQ 23/2023 - CE.","documentosAssociados":[{"id":9322733,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF236776490967","descricao":"Ofício nº 174/2023 - GSDALVES - comunica realização de audiência pública para a instrução do PL 2458/2019 e PL 443/2022.","data":"2023-04-24T15:11:55","autoria":"Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9322733"}]},{"id":2132229,"data":"2023-04-25 14:24:48","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 25/04/2023, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da comissão, pela aprovação do PL 2458/2019 e pela declaração de prejudicialidade do PL 443/2022.\r\nA matéria vai à CDH.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9338505,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 32/2023 - 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A matéria aguarda distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2132510,"data":"2023-04-26 08:25:27","colegiado":{"codigo":834,"casa":"SF","sigla":"CDH","nome":"Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"enteAdministrativo":{"id":55302,"casa":"SF","sigla":"SACDH","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa"},"descricao":"Recebido na CDH. 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De 27/06/2023 a 03/07/2023. 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recebidas emendas.\r\nAs matérias serão incluídas em Ordem do Dia oportunamente.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2147701,"data":"2023-07-04 17:22:54","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Aguardando inclusão em Ordem do Dia.\r\nDiscussão, em turno único."},{"id":2149783,"data":"2023-07-30 12:51:36","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária de 3.8.2023.\r\nDiscussão, em turno único.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2149783,"data":"2023-07-30 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