{"id":8205936,"codigoMateria":151952,"identificacao":"PDL 572/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"572","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7479649,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pradopolense de Apoio Educação e Cultura - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9075917,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-02-25","dataLeitura":"2022-02-25","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  PRADOPOLIS (SP) 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Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF236191253781","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 572, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE APOIO À EDUCAÇÃO E CULTURA - APAEC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pradópolis, Estado de São Paulo.","data":"2023-08-16T15:23:34","autoria":"Senador Dr. Hiran (PP/RR)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9433488"}]},{"id":2154572,"data":"2023-08-18 15:19:11","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 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