{"id":8204262,"codigoMateria":151892,"identificacao":"PL 352/2022","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"352","ano":2022,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7479308,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta de cursos de graduação combinada.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9074257,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2022-02-22","dataLeitura":"2022-02-22","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL ,  POSSIBILIDADE ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  OFERTA ,  CURSO SUPERIOR ,  GRADUAÇÃO ,  COMPOSIÇÃO ,  CURRICULO ,  CARATER OBRIGATORIO ,  COMPLEMENTAÇÃO ,  ESTUDO ,  DIVERSIDADE ,  SETOR ,  CONHECIMENTO 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