{"id":8198956,"codigoMateria":151719,"identificacao":"PDL 367/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"367","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7478342,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9069073,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-02-11","dataLeitura":"2022-02-14","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  VERDELANDIA (MG) 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e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente  matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2252074,"data":"2025-09-05 12:27:12","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Devido à não instalação da Comissão de Comunicação e Direito Digital e nos termos do art. 48, VIII e X, do Regimento Interno do Senado Federal, a Presidência determina o redespacho da presente  matéria à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, em decisão terminativa.","idSituacaoIniciada":177,"siglaSituacaoIniciada":"MATDESP"},{"id":2252074,"data":"2025-09-05 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DECRETO LEGISLATIVO N° 311 DE 2026.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 11/08/2026 - Seção I - pág. 4.\r\nPromulgado em 10/08/2026.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2305850,"data":"2026-08-11 12:49:02","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 956, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, autógrafo do Decreto Legislativo nº 311/26, promulgado pelo Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":10279730,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 956/2026","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 311, de 2026 (Projeto de Decreto Legislativo n° 367/2021).","data":"2026-07-16T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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