{"id":8197198,"codigoMateria":151655,"identificacao":"PDL 348/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"348","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7478077,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Zabelê FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Remanso, Estado da Bahia.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9067579,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-02-10","dataLeitura":"2022-02-10","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  REMANSO (BA) 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