{"id":8196452,"codigoMateria":151616,"identificacao":"PDL 698/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"698","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7477921,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9067091,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2022-02-09","dataLeitura":"2022-02-09","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  RENOVAÇÃO ,  AUTORIZAÇÃO ,  ASSOCIAÇÃO CIVIL  ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO COMUNITARIA ,  MUNICIPIO ,  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SF233334261621","descricao":"Da COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 698, de 2021, que aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE NOVA OLÍMPIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.","data":"2023-10-24T17:12:42","autoria":"Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9487920"}]},{"id":2168404,"data":"2023-11-06 11:56:17","colegiado":{"codigo":2614,"casa":"SF","sigla":"CCDD","nome":"Comissão de Comunicação e Direito Digital"},"enteAdministrativo":{"id":7361418,"casa":"SF","sigla":"SACCDD","nome":"Secretaria de apoio à comissão de comunicação e direito digital"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 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radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado do Paraná.","data":"2023-11-08T00:00:00","autoria":"Comissão de Comunicação e Direito Digital","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9500008"}]},{"id":2169546,"data":"2023-11-09 11:30:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação  o Ofício nº 23, de 2023, da CCDD, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2169546,"data":"2023-11-09 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