{"id":8188311,"codigoMateria":151740,"identificacao":"PDL 333/2020","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"333","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7475934,"idTipo":167,"siglaTipo":"SUSTACAO_ATO_PODER_EXECUTIVO","tipo":"Sustação de ato do Poder Executivo","ementa":"Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9059134,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto 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inclusão na Ordem do Dia da Sessão de 13/06/2022."},{"id":2090312,"data":"2022-06-13 13:57:07","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrado o prazo para apresentação de emendas às 12h. \r\nNão foram apresentadas emendas."},{"id":2090313,"data":"2022-06-13 13:59:03","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 13/06/2022.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2090407,"data":"2022-06-13 22:52:02","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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matéria.","documentosAssociados":[{"id":9175857,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 490/2022","descricao":"Adiamento da votação e discussão do PDL nº 333/2020.","data":"2022-06-22T11:52:24","autoria":"Senador Plínio Valério (PSDB/AM)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175857"}]},{"id":2091232,"data":"2022-06-22 12:39:24","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Recebido o Requerimento nº 491, de 2022, do Senador Plínio Valério, de retirada do RQS 490/2022.","documentosAssociados":[{"id":9175927,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"RQS 491/2022","descricao":"Retirada do RQS nº 490/2022.","data":"2022-06-22T12:37:31","autoria":"Senador Plínio Valério 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DECRETO LEGISLATIVO N° 79 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 01/07/2022 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 30/06/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2092438,"data":"2022-07-01 16:33:56","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 615, de 01/07/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 163, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 79/22.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 616, de 01/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 79/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9176800,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 615/2022","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° XX, de 20XX (Projeto de Decreto Legislativo n° 333 , de 2020).","data":"2022-07-01T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176800"},{"id":9176798,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 163/2022","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 79, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 333, de 2020).","data":"2022-07-01T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176798"},{"id":9176802,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 616/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 79, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 333, de 2020).","data":"2022-07-01T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9176802"},{"id":9180421,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - 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