{"id":8186698,"codigoMateria":151395,"identificacao":"PL 4550/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4550","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7475612,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9057949,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-12-20","dataLeitura":"2021-12-20","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  HOMENAGEM ,  SACERDOTE ,  ORIGEM ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  ITALIA ,  PATRONO ,  TRABALHADOR ,  AGRICULTURA FAMILIAR .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9057949","autoria":[{"autor":"Esperidião 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De 27/06/2022 a 01/07/2022. Perante a Mesa."},{"id":2092464,"data":"2022-07-04 07:56:43","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9180690,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF224703947380","descricao":"Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.","data":"2022-07-04T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180690"}]},{"id":2092523,"data":"2022-07-04 14:11:40","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 1º de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei n° 4.550, de 2021.\r\n Não houve interposição de recurso.\r\n Tendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2092696,"data":"2022-07-05 11:10:46","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9181343,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF221124597593","data":"2022-07-05T11:10:39","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9181343"}]},{"id":2094177,"data":"2022-07-14 13:30:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 646, de 14/07/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.","idSituacaoIniciada":52,"siglaSituacaoIniciada":"RMCD","documentosAssociados":[{"id":9180813,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 646/2022","descricao":"Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 4.550, de 2021.","data":"2022-07-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9180813"},{"id":9187510,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 4550/2021","descricao":"Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.","data":"2022-07-14T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9187510"}]},{"id":2168423,"data":"2023-11-06 12:45:09","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 469, de 2023, na origem, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.550, de 2021.\r\nA matéria vai à Secretaria de Expediente.","documentosAssociados":[{"id":9494990,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OF. 469/2023 - Câmara dos Deputados","descricao":"Comunica o envio à sanção do Projeto de Lei nº 4.550, de 2021.","data":"2023-11-06T10:00:01","autoria":"Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494990"}]},{"id":2172136,"data":"2023-11-23 12:00:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14732 DE 2023.\r\nDOUE (Diário Oficial da União - Edição Extra) - 23/11/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 23/11/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2174827,"data":"2023-12-13 12:19:18","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 644/2023, na origem, da Câmara dos Deputados, que comunica a restituição do autógrafo do Projeto de Lei nº 4.550, de 2021, sancionado.\r\nA matéria vai ao Expediente."}],"movimentacoes":[{"id":9057961,"dataEnvio":"2021-12-20 09:04:24","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-12-20 09:21:36","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado 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