{"id":8184534,"codigoMateria":151320,"identificacao":"PL 4467/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4467","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7475158,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9055937,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-12-15","dataLeitura":"2021-12-15","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) ,  PROGRAMA ,  PROJETO ,  SETOR ,  SAUDE ,  INOVAÇÃO ,  PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  DESENVOLVIMENTO ,  PRODUÇÃO ,  VACINA 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SF231750268922","descricao":"Projeto de Lei nº 4467, de 2021","data":"2023-11-01T00:00:00","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9494930"}]},{"id":2168508,"data":"2023-11-06 17:04:52","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 08/11/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2169222,"data":"2023-11-08 15:08:19","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 28ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta para reexame do Relator, Senador Astronauta Marcos Pontes.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2202663,"data":"2024-07-09 16:55:50","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Recebido, do Senador Astronauta Marcos Pontes, novo relatório pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9696821,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF244045444925","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 4467, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.","data":"2024-07-09T16:55:19","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9696821"}]},{"id":2204662,"data":"2024-08-05 14:19:34","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/08/2024.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2206317,"data":"2024-08-07 15:12:07","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 18ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a presidência retira a matéria de pauta, a pedido do Senador Astronauta Marcos Pontes.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2207560,"data":"2024-08-23 09:46:29","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.\nApresentado REQ 14/2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2207560,"data":"2024-08-23 09:46:29","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:46.\nApresentado REQ 14/2024, de autoria do Senador Astronauta Marcos Pontes, que requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021.","idSituacaoIniciada":148,"siglaSituacaoIniciada":"TRAMITA"},{"id":2224771,"data":"2024-11-27 15:22:27","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 22ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 14/2024-CCT, de audiência pública para instrução do projeto.\r\nA matéria ficará sobrestada aguardando a realização da audiência pública (art. 118, § 4º, c/c art. 90, II, do RISF)","idSituacaoIniciada":7352323,"siglaSituacaoIniciada":"AGAUDPUB","documentosAssociados":[{"id":9790700,"tipo":"Requerimento","siglaTipo":"REQUERIMENTO","identificacao":"REQ 14/2024 - CCT","descricao":"Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”.","data":"2024-08-23T09:46:29","autoria":"Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PL/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9790700"}]},{"id":2232180,"data":"2025-03-21 14:54:22","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Audiência pública em atendimento aos REQ 14/2024 - CCT prevista para a 4ª reunião, agendada para 26/03/2025, às 10h."},{"id":2232567,"data":"2025-03-26 13:05:52","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 4ª Reunião (Extraordinária), atendendo ao Requerimento nº 14, de 2024-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 4467/2021, que “dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas”, com a participação de Leandro Pedron, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Ricardo Tostes Gazzinelli, Coordenador do Centro Nacional de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Daniela Ferreira, Professora Titular em Vacinologia do Departamento de Pediatria da Universidade de Oxford; Andrew Simpson, Diretor Científico da Orygen Biotecnologia; Jorge Kalil, Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; e Tiago Rocca, Diretor de Parcerias Estratégicas e Novos Negócios da Fundação Butantan, representante de Gustavo Mendes, Diretor de Assuntos Regulatórios, Qualidade e Ensaios Clínicos da Fundação Butantan.\r\n\r\nAo Relator, senador Astronauta Marcos Pontes, para prosseguimento da tramitação.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2236702,"data":"2025-04-29 14:25:29","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Devolvido pelo relator, senador Astronauta Marcos Pontes, sem alteração no relatório que conclui pela aprovação do projeto com a emenda que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2237145,"data":"2025-04-30 19:08:01","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 07/05/2025.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2237645,"data":"2025-05-07 12:05:05","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCT.\r\nA matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais para apreciação terminativa.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9947774,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 3/2025 - CCT","descricao":"Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Projeto de Lei n° 4467, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que Dispõe sobre a destinação de recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos, com vistas a fomentar a autonomia brasileira na produção de vacinas.","data":"2025-05-07T00:00:00","autoria":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9947774"}]},{"id":2237856,"data":"2025-05-07 17:07:02","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria."},{"id":2238002,"data":"2025-05-08 12:18:44","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2242932,"data":"2025-06-23 11:18:58","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"}],"movimentacoes":[{"id":9055953,"dataEnvio":"2021-12-15 17:46:52","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-12-15 18:17:10","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":9353138,"dataEnvio":"2023-05-09 15:43:44","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2023-05-10 09:13:40","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":9354929,"dataEnvio":"2023-05-10 13:04:06","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2023-05-10 13:40:17","enteDestino":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"colegiadoDestino":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"}},{"id":9948586,"dataEnvio":"2025-05-08 11:32:51","enteOrigem":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"dataRecebimento":"2025-05-08 12:18:38","enteDestino":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"colegiadoDestino":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"}}]}],"deliberacao":{},"normaGerada":{}}