{"id":8184491,"codigoMateria":151317,"identificacao":"PL 4465/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4465","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7475151,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor de saúde, com vistas à sua capacitação produtiva e tecnológica e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9055911,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-12-15","dataLeitura":"2021-12-15","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  INCENTIVO ,  INOVAÇÃO ,  CIENCIA E TECNOLOGIA ,  SETOR ,  SAUDE ,  DEFINIÇÃO ,  DIRETRIZES GERAIS . ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT) ,  FUNDO SOCIAL ,  FUNDOS PUBLICOS ,  UTILIZAÇÃO ,  DESTINAÇÃO ,  RECURSOS FINANCEIROS ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  DEFESA SANITARIA ,  VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ,  IMPLEMENTAÇÃO ,  MANUTENÇÃO ,  RECUPERAÇÃO ,  INFRAESTRUTURA ,  INVESTIMENTO ,  PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA ,  SETOR ,  SAUDE ,  HIPOTESE ,  DEDUÇÃO ,  IMPOSTO DE RENDA ,  CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL) ,  DOAÇÃO ,  FUNDO FINANCEIRO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9055911","autoria":[{"autor":"Alessandro Vieira","sexo":"M","siglaTipo":"SENADOR","descricaoTipo":"SENADOR","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","codigoParlamentar":5982,"uf":"SE","siglaPartido":"CIDADANIA","partido":"CIDADANIA","siglaCargo":"SENADOR","cargo":"Senador","idEnte":1,"siglaEnte":"SF","casaEnte":"SF","ente":"Senado Federal"}],"resumoAutoria":"Senador Alessandro Vieira 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Lucas (PL/DF)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10217811"}]},{"id":2285405,"data":"2026-05-09 16:44:48","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 13/05/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2285405,"data":"2026-05-09 16:44:48","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião 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