{"id":8184406,"codigoMateria":151316,"identificacao":"PL 4458/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4458","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7475133,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Declara o ano de 2022 como o \"Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola\".","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9055840,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-12-15","dataLeitura":"2021-12-15","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  DECLARAÇÃO ,  ANO ,  CAMPANHA NACIONAL ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  COORDENAÇÃO ,  ATUAÇÃO ,  UNIÃO FEDERAL ,  ESTADOS ,  DISTRITO FEDERAL (DF) ,  MUNICIPIOS ,  SOCIEDADE CIVIL ,  COMBATE ,  EVASÃO ESCOLAR ,  GARANTIA ,  MATRICULA ,  ASSIDUIDADE ,  PERMANENCIA ,  APRENDIZAGEM ,  CRIANÇA ,  ADOLESCENTE ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO 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SF218945203735","descricao":"-","data":"2021-12-15T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9055851"}]},{"id":2073730,"data":"2021-12-16 13:28:19","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2407, de 2021, que solicita Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 4458/2021."},{"id":2088358,"data":"2022-05-25 18:16:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento 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Cultura e Esporte, Senador Confúcio Moura (MDB/RO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218745"}]},{"id":2101259,"data":"2022-12-01 15:55:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2101297,"data":"2022-12-01 18:38:38","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o ofício nº 131, de 2022, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\n\r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que as matérias sejam apreciadas pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9218721,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF221579480676","data":"2022-12-01T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9218721"}]},{"id":2101302,"data":"2022-12-01 18:48:11","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 05/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa."},{"id":2101548,"data":"2022-12-06 10:02:23","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.."},{"id":2102099,"data":"2022-12-08 17:29:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I."},{"id":2102292,"data":"2022-12-13 01:55:00","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9222544,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF221126281073","descricao":"Declara o ano de 2022 como o \"Ano da Busca Ativa: Toda Criança na Escola\".","data":"2022-12-13T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222544"}]},{"id":2102498,"data":"2022-12-13 18:39:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2102498,"data":"2022-12-13 18:39:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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18:39:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2102498,"data":"2022-12-13 18:39:08","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Lei.\r\nNão foi apresentado recurso.\r\nA matéria foi deliberada terminativamente pela CE; e vai à Câmara dos 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