{"id":8183559,"codigoMateria":152935,"identificacao":"PL 710/2020","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"710","ano":2020,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7474923,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9054997,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-12-14","dataLeitura":"2022-05-04","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SEMANA ,  CONSCIENTIZAÇÃO ,  DOENÇA ,  CIRCULAÇÃO ,  SANGUE ,  ATIVIDADE ,  SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ,  PERIODO ,  CONHECIMENTO ,  TRATAMENTO ,  DIAGNOSTICO ,  PREVENÇÃO .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=9054997","autoria":[{"autor":"Câmara dos 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matéria vai à CAS, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2086277,"data":"2022-05-04 18:16:12","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, \"c\", do RISF). De 06/05/2022 a 12/05/2022. Perante a CAS."},{"id":2086343,"data":"2022-05-06 04:16:06","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Prazo para apresentação de emendas:\r\nPrimeiro dia: 06/05/2022.\r\nÚltimo dia: 12/05/2022."},{"id":2087115,"data":"2022-05-13 02:29:59","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.\r\nMatéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2087135,"data":"2022-05-13 09:37:51","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2088825,"data":"2022-05-30 15:23:36","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9165573,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF220096567875","descricao":"Relatório PL 710/2020 que Institui  Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vascular","data":"2022-05-31T11:04:46","autoria":"Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9165573"}]},{"id":2089311,"data":"2022-06-02 15:49:29","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/06/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2089671,"data":"2022-06-07 11:54:48","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Na 22ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS (de redação).","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":9168723,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 22/2022 - CAS","descricao":"Relatório PL 710/2020 que Institui  Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vascular","data":"2022-06-07T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Sociais, Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9168723"}]},{"id":2089699,"data":"2022-06-07 13:59:11","colegiado":{"codigo":40,"casa":"SF","sigla":"CAS","nome":"Comissão de Assuntos Sociais"},"enteAdministrativo":{"id":55313,"casa":"SF","sigla":"SACAS","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria."},{"id":2089826,"data":"2022-06-08 09:35:05","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2093400,"data":"2022-07-08 10:04:45","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2098631,"data":"2022-09-21 12:00:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição em virtude do retorno do titular.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2098632,"data":"2022-11-03 12:00:43","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2109046,"data":"2022-12-21 00:10:00","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno."},{"id":2117386,"data":"2023-02-02 00:00:01","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria aguardando distribuição","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2120421,"data":"2023-03-15 11:41:43","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2124071,"data":"2023-03-30 13:30:41","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/04/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2124302,"data":"2023-03-30 18:18:04","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto.","documentosAssociados":[{"id":9306812,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF235998826211","descricao":"Parecer ao PL 710/2020 - Zacharias Calil - UNIÃO/GO","data":"2023-03-30T17:58:31","autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9306812"}]},{"id":2124705,"data":"2023-04-03 21:26:13","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido novo relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra, com voto pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1-CAS.","documentosAssociados":[{"id":9308990,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF230983495650","descricao":"Parecer da Comissão.","data":"2023-04-03T21:23:00","autoria":"Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9308990"}]},{"id":2124814,"data":"2023-04-04 15:11:56","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 04/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2125323,"data":"2023-04-05 19:36:23","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/04/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2125701,"data":"2023-04-11 13:55:33","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 11/04/2023, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2126239,"data":"2023-04-13 14:19:40","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2126750,"data":"2023-04-18 11:21:03","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 18/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda de Redação nº 1 - CAS/CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0).\r\n\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9317377,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 27/2023 - CE","descricao":"Parecer da Comissão.","data":"2023-04-18T00:00:00","autoria":"Comissão de Educação, Cultura e Esporte","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9317377"}]},{"id":2126963,"data":"2023-04-18 16:31:06","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR"},{"id":2127097,"data":"2023-04-18 19:04:45","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 53, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.\r\nConcluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR","documentosAssociados":[{"id":9318259,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"Ofício - SF232705214039","descricao":"Ofício nº 53/2023/CE","data":"2023-04-18T15:14:56","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9318259"}]},{"id":2127108,"data":"2023-04-18 19:23:56","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a Mesa."},{"id":2133299,"data":"2023-04-27 23:07:06","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9342535,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF238399856969","descricao":"Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.","data":"2023-04-27T00:00:00","autoria":"Núcleo de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9342535"}]},{"id":2133630,"data":"2023-04-28 12:15:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nA matéria foi aprovada terminativamente pela CE.\r\nO Projeto vai à sanção.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2133630,"data":"2023-04-28 12:15:04","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 27 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.\r\nNão foram apresentados recursos.\r\nA matéria foi aprovada terminativamente pela CE.\r\nO Projeto vai à sanção.\r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2133671,"data":"2023-04-28 14:16:52","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado.","documentosAssociados":[{"id":9343533,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF230077440687","data":"2023-04-28T14:16:45","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9343533"}]},{"id":2135108,"data":"2023-05-04 15:20:42","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 292, de 04/05/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 293, de 04/05/23, à Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidência.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9343494,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 58/2023","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 710 , de 2020.","data":"2023-05-04T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9343494"},{"id":9343497,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 292/2023","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 710 , de 2020.","data":"2023-05-04T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9343497"},{"id":9343506,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 293/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 710 , de 2020.","data":"2023-05-04T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9343506"},{"id":9348648,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 710/2020","descricao":"Institui a Semana de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares.","data":"2023-05-04T15:24:17","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9348648"}]},{"id":2139709,"data":"2023-05-19 09:06:54","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. LEI 14588 DE 2023.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 19/05/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.\r\nSancionada em 18/05/2023.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2140212,"data":"2023-05-22 14:19:21","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhada à publicação a Mensagem da Presidência da República nº 230, de 2023, que restitui o autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 710, de 2020, sancionado e convertido na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023. \r\nSerá feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.","documentosAssociados":[{"id":9365337,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"Mensagem - SF236390060278","descricao":"Restituição de autógrafo sancionado.","data":"2023-05-22T11:17:50","autoria":"Presidência da República","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9365337"}]},{"id":2140652,"data":"2023-05-24 13:20:34","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 355, de 24/05/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 230, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 710, de 2020, sancionado e transformado na Lei nº 14.588, de 18 de maio de 2023.\r\nÀ COARQ.","documentosAssociados":[{"id":9365666,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 355/2023","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 710, de 2020.","data":"2023-05-24T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado 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