{"id":8164672,"codigoMateria":150783,"identificacao":"PL 4007/2021","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"4007","ano":2021,"objetivo":"Iniciadora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7470848,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para prorrogação do prazo de vigência de incentivos e acrescentar à relação de bens beneficiados pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e dá outras providências.","tipoNormaIndicada":"LEI"},"documento":{"id":9038299,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-11-11","dataLeitura":"2021-11-11","casaLeitura":"SF","indexacao":" ALTERAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  PRORROGAÇÃO ,  PRAZO ,  VIGENCIA ,  INCENTIVO FISCAL ,  INCLUSÃO ,  RELAÇÃO ,  BENS ,  BENEFICIARIO ,  PROGRAMA ,  APOIO ,  DESENVOLVIMENTO 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04/02/2026.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2272374,"data":"2026-02-04 11:36:42","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 1ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, senador Carlos Portinho.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2272223,"data":"2026-02-04 16:14:57","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de 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