{"id":8160167,"codigoMateria":150624,"identificacao":"PDL 974/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"974","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7469948,"idTipo":20,"siglaTipo":"APRECIACAO_ATO_INTERNACIONAL","tipo":"Apreciação de Atos/tratados/acordos internacionais","ementa":"Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9034481,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2021-11-04","dataLeitura":"2021-11-04","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  TEXTO ,  ACORDO INTERNACIONAL ,  SERVIÇO AEREO ,  BRASIL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  VIETNÃ 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projeto.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2078536,"data":"2022-02-21 18:57:36","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2078536,"data":"2022-02-21 18:57:36","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2078536,"data":"2022-02-21 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A matéria será redistribuída.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2095950,"data":"2022-08-29 10:34:44","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Ogari Pacheco, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2097277,"data":"2022-09-28 15:47:35","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Devolvido pelo Senador Ogari Pacheco, para redistribuição.","idSituacaoIniciada":87,"siglaSituacaoIniciada":"AGDREL"},{"id":2097280,"data":"2022-09-28 16:00:48","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Redistribuído ao Senador Carlos Portinho, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2098407,"data":"2022-10-25 18:16:33","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Recebido relatório do Senador Carlos Portinho, pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9206747,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF229404368808","descricao":"Pela aprovação","data":"2022-10-25T18:16:15","autoria":"Senador Carlos Portinho (PL/RJ)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9206747"}]},{"id":2100085,"data":"2022-11-21 15:27:50","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/11/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2100171,"data":"2022-11-22 08:40:31","colegiado":{"codigo":54,"casa":"SF","sigla":"CRE","nome":"Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional"},"enteAdministrativo":{"id":55294,"casa":"SF","sigla":"SACRE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Relações Exteriores e Defesa 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único.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2100718,"data":"2022-11-28 20:30:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 29/11/2022.\r\nPrazo de emendamento: até as 14h de 29/11/2022.","idSituacaoIniciada":78,"siglaSituacaoIniciada":"INCLOD"},{"id":2100836,"data":"2022-11-29 14:05:07","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Encerrada a apresentação de emendas às 14h.\r\nNão foram apresentadas emendas."},{"id":2100888,"data":"2022-11-29 16:08:58","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado 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revisado.","documentosAssociados":[{"id":9217550,"tipo":"Minuta","siglaTipo":"MINUTA","identificacao":"Minuta - SF225416392141","data":"2022-11-30T14:00:58","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217550"}]},{"id":2102124,"data":"2022-12-09 08:50:27","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(SF) MESA.\r\nPROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO N° 156 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 09/12/2022 - Seção I - pág. 4.\r\nPromulgado em 08/12/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2102210,"data":"2022-12-12 14:52:37","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1100, de 12/12/22, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 287, de 2022, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 156/22.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1101, de 12/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 156/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 1102, de 12/12/22, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 156/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9221382,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 974/2021","descricao":"Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Brasília, em 2 de julho de 2018.","data":"2022-12-07T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9221382"},{"id":9217474,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 287/2022","descricao":"Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 156, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 974, de 2021).","data":"2022-12-12T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217474"},{"id":9217480,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1100/2022","descricao":"Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a promulgação do Decreto Legislativo n° 156, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 974, de 2021).","data":"2022-12-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217480"},{"id":9217491,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1101/2022","descricao":"Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° XX, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 974, de 2021).","data":"2022-12-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217491"},{"id":9217494,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 1102/2022","descricao":"Encaminha ao Ministério das Relações Exteriores o autógrafo promulgado do Decreto Legislativo n° 156, de 2022 (Projeto de Decreto Legislativo n° 974, de 2021).","data":"2022-12-12T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9217494"}]},{"id":2264314,"data":"2025-11-11 20:55:39","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10104146,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF257735668609","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo PDL 974/2021","data":"2025-11-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10104146"}]}],"movimentacoes":[{"id":9034507,"dataEnvio":"2021-11-04 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