{"id":8157701,"codigoMateria":150513,"identificacao":"PDL 262/2021","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"262","ano":2021,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7469475,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Bem FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro da Aldeia, Estado do Rio de Janeiro.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":9032405,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2021-10-28","dataLeitura":"2021-10-28","casaLeitura":"SF","indexacao":" REQUERIMENTO ,  Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) ,  REALIZAÇÃO ,  SEMINARIO ,  AGRONEGOCIO ,  SUSTENTABILIDADE ,  BRASIL ,  LOCAL ,  PAIS ESTRANGEIRO ,  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