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SF223304514118","descricao":"Relatório em caráter terminativo, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 265.","data":"2022-03-25T13:36:30","autoria":"Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9095934"}]},{"id":2101042,"data":"2022-11-30 14:34:22","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 01/12/2022.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2101220,"data":"2022-12-01 13:39:05","colegiado":{"codigo":1363,"casa":"SF","sigla":"CCT","nome":"Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática"},"enteAdministrativo":{"id":55315,"casa":"SF","sigla":"SACCT","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática"},"descricao":"Na 21ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o projeto com a Emenda nº 1-CCT.\r\nA matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9218836,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Texto final da Comissão - 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De 03/12/2022 a 09/12/2022. Perante a Mesa."},{"id":2101565,"data":"2022-12-06 10:19:17","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prorrogação do prazo para Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão por 1 dias. Data final após prorrogação: 12/12/2022. Motivação: Prazo prorrogado, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I.."},{"id":2102096,"data":"2022-12-08 17:29:25","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"descricao":"Prazo prorrogado até 12/12/2022, devido à decretação de ponto facultativo no dia 09/12/2022, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 5, de 2022, art. 1º, inciso I."},{"id":2102299,"data":"2022-12-13 03:11:17","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":7359809,"casa":"SF","sigla":"NRELE","nome":"Núcleo de Redação Legislativa"},"descricao":"Anexado o texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9222565,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Decreto Legislativo - SF225424679266","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São Paulo.","data":"2022-12-13T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9222565"}]},{"id":2102487,"data":"2022-12-13 18:11:20","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2102487,"data":"2022-12-13 18:11:20","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria vai à promulgação.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2102487,"data":"2022-12-13 18:11:20","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se 12 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto de Decreto Legislativo. \r\nNão foi apresentado recurso.\r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CCT, a matéria 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DECRETO LEGISLATIVO N° 166 DE 2022.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 20/12/2022 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 19/12/2022.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2103672,"data":"2022-12-20 12:07:26","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 1147, de 20/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 166/22, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9226714,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 265/2021","descricao":"Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cajamar, Estado de São 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