{"id":8111601,"codigoMateria":149475,"identificacao":"MSF 36/2021","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"36","ano":2021,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 337/2021","sigla":"MSG","numero":"337","ano":2021,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7459847,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello."},"documento":{"id":8995247,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2021-08-03","dataLeitura":"2021-08-18","casaLeitura":"SF","indexacao":" INDICAÇÃO ,  SENADO 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Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, com 18 (dezoito) votos favoráveis e 9 (nove) votos contrários.\r\nUsam da palavra os Senadores Eliziane Gama, Jorge Kajuru, Fernando Bezerra Coelho, Eduardo Braga, Esperidião Amin, Lasier Martins, Fabiano Contarato, Alvaro Dias, Antonio Anastasia, Vanderlan Cardoso, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Luiz do Carmo, Giordano, Plínio Valério, Carlos Portinho, Flávio Bolsonaro, Rogério Carvalho, Simone Tebet, Jorginho Mello, Oriovisto Guimarães, Marcos do Val, Soraya Thronicke, Alessandro Vieira, Eduardo Girão, Marcos Rogério, Lucas Barreto, Telmário Mota, Zequinha Marinho, Nelsinho Trad e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, 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de 02/12/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 169/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor  ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federa, em  vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marcos Aurélio de Faria Mello.\r\n\r\nRemetido Mensagem SF nº 171, de 02/12/2021 ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor  ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federa, em  vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marcos Aurélio de Faria Mello.","documentosAssociados":[{"id":9047791,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 171/2021","descricao":"Comunica à Presidência do Supremo Tribunal Federal a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.","data":"2021-12-02T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9047791"},{"id":9047778,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 169/2021","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, Advogado-Geral da União, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.","data":"2021-12-02T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9047778"},{"id":9047783,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 719/2021","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 169 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado 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