{"id":8100822,"codigoMateria":149003,"identificacao":"MSF 27/2021","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"27","ano":2021,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 309/2021","sigla":"MSG","numero":"309","ano":2021,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7457402,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea \"f\", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de 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É realizada a arguição pública do Sr. Alexandre Cordeiro Macedo e aprovada a sua indicação para o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 17 (dezessete) votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.\r\nAnexado o parecer da comissão.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8987042,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 3/2021 - CAE","descricao":"Relatório MSF 27/2021 - Indicação Presidente CADE","data":"2021-07-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Assuntos Econômicos","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987042"}]},{"id":2057026,"data":"2021-07-06 09:44:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2057026,"data":"2021-07-06 09:44:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2057026,"data":"2021-07-06 09:44:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2057026,"data":"2021-07-06 09:44:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2057026,"data":"2021-07-06 09:44:42","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Em 05/07/2021 é anunciada a conclusão da instrução da matéria, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.","idSituacaoIniciada":8,"siglaSituacaoIniciada":"PRONDEPLEN"},{"id":2057392,"data":"2021-07-07 20:54:27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 07/07/2021) \r\nFoi aprovado em comissão o Parecer nº 3/2021 - CAE, publicado anteriormente. \r\nAprovada a indicação, com o seguinte resultado: SIM 39, NÃO 8, ABST. 1, TOTAL 48. \r\nSerá feita a devida comunicação ao Presidente da República.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2057547,"data":"2021-07-09 13:59:40","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 330 de 08/07/2021, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da Republica, encaminhando a Mensagem SF nº 72/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação da escolha do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.","documentosAssociados":[{"id":8986711,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 72/2021","descricao":"Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.","data":"2021-07-08T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986711"},{"id":8986713,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 330/2021","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 72 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a aprovação da indicação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.","data":"2021-07-08T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8986713"}]},{"id":2059452,"data":"2021-07-13 09:48:22","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Publicada no DOU nº 129-A (Seção II - EDIÇÃO EXTRA), de 12/07/21, pág. 0001, a nomeação do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.\r\n\r\nÀ COARQ"},{"id":2276819,"data":"2026-03-11 17:37:15","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"A matéria vai ao arquivo.","documentosAssociados":[{"id":10175882,"tipo":"Listagem ou relatório descritivo","siglaTipo":"LISTAGEM_RELATORIO","identificacao":"Listagem ou relatório descritivo - SF260941671403","descricao":"Relatório de eventos e documentos do processo MSF 27/2021","data":"2026-03-11T00:00:00","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=10175882"}]}],"movimentacoes":[{"id":8986458,"dataEnvio":"2021-07-02 08:28:52","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-07-02 10:00:37","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8986503,"dataEnvio":"2021-07-02 10:01:07","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-07-02 10:13:34","enteDestino":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"colegiadoDestino":{"codigo":38,"casa":"SF","sigla":"CAE","nome":"Comissão de Assuntos Econômicos"}},{"id":8987420,"dataEnvio":"2021-07-05 20:36:30","enteOrigem":{"id":13530,"casa":"SF","sigla":"SACAE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos"},"dataRecebimento":"2021-07-06 08:50:19","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8987526,"dataEnvio":"2021-07-06 08:52:46","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-07-06 09:43:28","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8987549,"dataEnvio":"2021-07-06 10:08:46","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-07-07 17:42:55","enteDestino":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"colegiadoDestino":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"}},{"id":8988938,"dataEnvio":"2021-07-07 17:43:03","enteOrigem":{"id":55312,"casa":"SF","sigla":"SLSF","nome":"Secretaria Legislativa do Senado Federal"},"dataRecebimento":"2021-07-07 20:53:59","enteDestino":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"colegiadoDestino":{}},{"id":8989205,"dataEnvio":"2021-07-07 21:07:10","enteOrigem":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"dataRecebimento":"2021-07-07 21:22:22","enteDestino":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"colegiadoDestino":{}},{"id":10175885,"dataEnvio":"2026-03-11 17:37:15","enteOrigem":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"dataRecebimento":"2026-03-11 17:37:18","enteDestino":{"id":55299,"casa":"SF","sigla":"COARQ","nome":"Coordenação de Arquivo"},"colegiadoDestino":{}}]}],"deliberacao":{"data":"2021-07-07","siglaTipo":"APROVADA_NO_PLENARIO","tipoDeliberacao":"Aprovada pelo Plenário"},"normaGerada":{},"ultimaInformacaoAtualizada":"DOCUMENTO","dthUltimaAtualizacao":"2026-03-11T17:37:17.598000"}