{"id":8097536,"codigoMateria":148995,"identificacao":"MSF 26/2021","sigla":"MSF","descricaoSigla":"Mensagem (SF)","numero":"26","ano":2021,"casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"PLEN","identificacaoExterna":{"identificacao":"MSG 295/2021","sigla":"MSG","numero":"295","ano":2021,"siglaEnte":"PR","nomeEnte":"Presidência da República"},"conteudo":{"id":7456614,"idTipo":32,"siglaTipo":"INDICACAO_AUTORIDADE","tipo":"Indicação de Autoridade","ementa":"Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, a indicação do Senhor ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, Procurador-Geral do\r\nTrabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira."},"documento":{"id":8983867,"siglaTipo":"MENSAGEM","tipo":"Mensagem","dataApresentacao":"2021-06-28","dataLeitura":"2021-07-01","casaLeitura":"SF","indexacao":" 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a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 20 (vinte) votos favoráveis e 1 (um) voto em branco.\r\n\r\nUsam da palavra os Senadores Vanderlan Cardoso, Antonio Anastasia, Fabiano Contarato, Esperidião Amin, as Senadoras Soraya Thronicke, Simone Tebet e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nÉ consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ.\r\n\r\nAnexei o Relatório do Senador Antonio Anastasia.","idSituacaoIniciada":89,"siglaSituacaoIniciada":"APRVPAR","documentosAssociados":[{"id":8987292,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 2/2021 - CCJ","descricao":"Relatório à MSF 26/21 _ TST","data":"2021-07-05T00:00:00","autoria":"Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8987292"},{"id":8987286,"tipo":"Documento Não 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