{"id":8075989,"codigoMateria":148343,"identificacao":"PL 598/2019 (Substitutivo-CD)","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"598","ano":2019,"objetivo":"Substitutivo","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7451777,"idTipo":10,"siglaTipo":"NORMA_JURIDICA","tipo":"Norma Jurídica","ementa":"Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.","explicacaoEmenta":"Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente no mês de março em todas as instituições públicas e privadas de educação básica.","codigoAssuntoEspecifico":145,"assuntoEspecifico":"Família, proteção a crianças, adolescentes, mulheres e idosos","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8967545,"siglaTipo":"EMENDA","tipo":"Emenda","dataApresentacao":"2021-05-10","dataLeitura":"2021-05-10","casaLeitura":"SF","indexacao":" SUBSTITUTIVO ,  CAMARA DOS DEPUTADOS ,  CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  SEMANA ,  ESTABELECIMENTO DE ENSINO ,  EDUCAÇÃO BASICA ,  COMBATE ,  PREVENÇÃO ,  VIOLENCIA ,  MULHER ,  OBJETIVO ,  CONHECIMENTO ,  DISPOSITIVOS ,  LEI MARIA DA PENHA ,  INCLUSÃO ,  CONTEUDO ,  VIOLENCIA DOMESTICA ,  FAMILIA .","url":"https://legis.senado.gov.br/sdleg-getter/documento?dm=8967545","autoria":[{"autor":"Câmara dos Deputados","siglaTipo":"CAMARA","descricaoTipo":"CAMARA","ordem":1,"outrosAutoresNaoInformados":"Não","idEnte":2,"siglaEnte":"CD","casaEnte":"CD","ente":"Câmara dos Deputados"}],"resumoAutoria":"Câmara dos Deputados"},"tramitando":"Não","dataInicioEfetivo":"2021-05-10","situacaoAtual":"TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA","siglaSituacaoAtual":"TNJR","dataSituacaoAtual":"2021-06-11","classificacoes":[{"codigo":33805347,"descricao":"Homenagem","descricaoHierarquia":"Honorífico / Homenagem"},{"codigo":33809288,"descricao":"Educação Básica","descricaoHierarquia":"Política Social / Educação / Educação 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20/05/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":8971798,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 55/2021","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 598, de 2019.","data":"2021-05-20T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8971798"},{"id":8971800,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 259/2021","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 55  , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 598, de 2019.","data":"2021-05-20T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8971800"},{"id":8971802,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 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