{"id":8072183,"codigoMateria":148483,"identificacao":"PDL 465/2019","sigla":"PDL","descricaoSigla":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"465","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7450852,"idTipo":164,"siglaTipo":"CONCESSAO_SERVICO_TELECOM","tipo":"Concessão/renovação de serviços de telecomunicação","ementa":"Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.","tipoNormaIndicada":"DLG"},"documento":{"id":8963978,"siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","dataApresentacao":"2021-05-03","dataLeitura":"2021-05-18","casaLeitura":"SF","indexacao":" APROVAÇÃO ,  ATO ,  CONCESSÃO ,  FUNDAÇÃO ,  ATIVIDADE PRIVADA ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  MUNICIPIO ,  ITAPIPOCA (CE) 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2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.","idSituacaoIniciada":12,"siglaSituacaoIniciada":"AGINR"},{"id":2183706,"data":"2024-03-20 18:33:34","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encaminhado à publicação o Ofício nº 2, de 2024, da Comissão de Comunicação e Direito Digital, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. \r\nConcluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos 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DECRETO LEGISLATIVO N° 25 DE 2024.\r\nDOU (Diário Oficial da União) - 12/04/2024 - Seção I - pág. 2.\r\nPromulgado em 11/04/2024.","idSituacaoIniciada":64,"siglaSituacaoIniciada":"TNJR"},{"id":2186513,"data":"2024-04-12 12:29:08","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 191, de 12/04/2024, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando, para os devidos fins, cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 25/2024, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.","documentosAssociados":[{"id":9583411,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","siglaTipo":"PROJETO_DECRETO_LEGISLATIVO","identificacao":"Autógrafo - PDL 465/2019","descricao":"Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Francisco Rodrigues Sancho para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapipoca, Estado do Ceará.","data":"2024-04-11T00:00:00","autoria":"Senado 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