{"id":8070419,"codigoMateria":148477,"identificacao":"PL 1501/2019","sigla":"PL","descricaoSigla":"Projeto de Lei","numero":"1501","ano":2019,"objetivo":"Revisora","casaIdentificadora":"SF","siglaEnteIdentificador":"SF","identificacaoExterna":{},"conteudo":{"id":7450279,"idTipo":11,"siglaTipo":"NORMA_GERAL","tipo":"Norma Geral","ementa":"Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.","explicacaoEmenta":"Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.","tipoNormaIndicada":"LEI","codigoAssuntoEspecifico":137,"assuntoEspecifico":"Arte e cultura","codigoAssuntoGeral":84,"assuntoGeral":"Social"},"documento":{"id":8962249,"siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","tipo":"Projeto de Lei Ordinária","dataApresentacao":"2021-04-30","dataLeitura":"2021-05-18","casaLeitura":"SF","indexacao":" CRIAÇÃO ,  LEI FEDERAL ,  RECONHECIMENTO ,  CARNAVAL ,  MUNICIPIO ,  ARACATI (CE) ,  MANIFESTAÇÃO 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Perante a CE."},{"id":2062418,"data":"2021-09-01 07:11:25","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Prazo para apresentação de emendas:\r\nPrimeiro dia: 02/09/2021.\r\nÚltimo dia: 10/09/2021","idSituacaoIniciada":20,"siglaSituacaoIniciada":"AGREMD"},{"id":2062822,"data":"2021-09-03 18:38:15","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.","idSituacaoIniciada":91,"siglaSituacaoIniciada":"RELATOR"},{"id":2065101,"data":"2021-09-29 11:10:58","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Recebido o relatório do Senador Cid Gomes, com voto pela aprovação do projeto.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT","documentosAssociados":[{"id":9022414,"tipo":"Relatório Legislativo","siglaTipo":"RELATORIO","identificacao":"Relatório Legislativo - SF217349086861","descricao":"Relatorio PL nº 1.501/2019reconhece o carnaval de Aracati","data":"2021-09-29T11:10:13","autoria":"Senador Cid Gomes (PDT/CE)","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9022414"}]},{"id":2065619,"data":"2021-10-05 11:11:06","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/10/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2065984,"data":"2021-10-07 11:52:41","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 07/10/2021, a apreciação da matéria foi adiada.","idSituacaoIniciada":42,"siglaSituacaoIniciada":"PRONTPAUT"},{"id":2069345,"data":"2021-11-16 12:10:12","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/11/2021.","idSituacaoIniciada":138,"siglaSituacaoIniciada":"INPAUTA"},{"id":2069642,"data":"2021-11-18 15:00:48","colegiado":{"codigo":47,"casa":"SF","sigla":"CE","nome":"Comissão de Educação e Cultura"},"enteAdministrativo":{"id":55316,"casa":"SF","sigla":"SACE","nome":"Secretaria de Apoio à Comissão de Educação e Cultura"},"descricao":"Em reunião realizada em 18/11/2021, foi aprovado o Projeto.\r\nÀ SLSF.","idSituacaoIniciada":146,"siglaSituacaoIniciada":"APRCD(DT)","documentosAssociados":[{"id":9040510,"tipo":"Parecer","siglaTipo":"PARECER","identificacao":"P.S 52/2021 - 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SF216198248046","descricao":"Comunicação de deliberação de matéria.","data":"2021-11-18T00:00:00","autoria":"Presidente de Comissão","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9040544"}]},{"id":2069870,"data":"2021-11-19 13:57:30","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 23/11/2021 a 29/11/2021. Perante a Mesa."},{"id":2071037,"data":"2021-11-30 07:50:16","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":5034110,"casa":"SF","sigla":"CORELE","nome":"Coordenação de Redação Legislativa"},"descricao":"Disponibilizado texto final revisado.","documentosAssociados":[{"id":9045257,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária - SF218219364865","descricao":"Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.","data":"2021-11-30T00:00:00","autoria":"Coordenação de Redação Legislativa","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9045257"}]},{"id":2071515,"data":"2021-12-01 18:57:27","colegiado":{"codigo":1998,"casa":"SF","sigla":"PLEN","nome":"Plenário do Senado Federal"},"enteAdministrativo":{"id":13594,"casa":"SF","sigla":"SEADI","nome":"Secretaria de Atas e Diários"},"descricao":"Encerrou-se em 29 de novembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 1501, de 2019. \r\nNão houve interposição de recurso.  \r\nTendo sido aprovada terminativamente pela CE, a matéria vai à sanção.","idSituacaoIniciada":25,"siglaSituacaoIniciada":"APRVD"},{"id":2071622,"data":"2021-12-02 12:53:47","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Anexado o texto revisado."},{"id":2073185,"data":"2021-12-14 15:57:32","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"Remetido Ofício SF nº 779, de 14/12/21, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 203/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.\r\n\r\nRemetido Ofício SF nº 780, de 14/12/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.","idSituacaoIniciada":57,"siglaSituacaoIniciada":"RMSAN","documentosAssociados":[{"id":9048182,"tipo":"Mensagem","siglaTipo":"MENSAGEM","identificacao":"MPSF 203/2021","descricao":"Encaminha à sanção o Projeto de Lei n°1501, de 2019.","data":"2021-12-14T00:00:00","autoria":"Presidente do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048182"},{"id":9048186,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 780/2021","descricao":"Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n°1501, de 2019.","data":"2021-12-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048186"},{"id":9048184,"tipo":"Ofício","siglaTipo":"OFICIO","identificacao":"OFSF 779/2021","descricao":"Encaminha a Mensagem n° 203  , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n°1501, de 2019.","data":"2021-12-14T00:00:00","autoria":"Primeiro-Secretário do Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9048184"},{"id":9054583,"tipo":"Projeto de Lei Ordinária","siglaTipo":"PROJETO_LEI_ORDINARIA","identificacao":"Autógrafo - PL 1501/2019","descricao":"Reconhece o carnaval do Município de Aracati, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.","data":"2021-12-14T16:02:29","autoria":"Senado Federal","url":"http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9054583"}]},{"id":2074547,"data":"2021-12-29 09:01:13","colegiado":{},"enteAdministrativo":{"id":55304,"casa":"SF","sigla":"SEXPE","nome":"Secretaria de Expediente"},"descricao":"(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.\r\nSANCIONADA. 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